Tendo em vista o foco da Câmara Legislativa do Distrito Federal no enfrentamento à crise sanitária e econômica decorrente da pandemia da COVID-19, a Mesa Diretora torna pública a suspensão da Tomada de Preços nº 01/2020 por tempo indeterminado. A decisão foi publicada na página 40 da edição desta terça-feira (2) do Diário da Câmara Legislativa. …
Secretário de Economia, André Clemente, apresenta novo Refis a parlamentares O programa, segundo o governo, traz condições inéditas para permitir ao DF o recebimento de recursos de difícil execução e aos devedores o saneamento de suas dívidas Em reunião por videoconferência na tarde desta sexta-feira (29), o secretário de Economia do DF, André Clemente, expôs os objetivos …
Autor do projeto, o vice-presidente Delmasso diz que o Estado precisa atuar como “o mediador a fim de garantir o acesso dos produtos para todos” A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (5), o projeto (PL nº 1.152/2020) que estabelece o tabelamento de preços dos Equipamentos de Proteção Individual …
De autoria de Jorge Vianna e Rafael Prudente, o PL beneficia também os idosos e as pessoas pertencentes aos grupos de risco, além de quem apresentar sintomas da doençaveja mais fotos O plenário aprovou, em sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nesta terça-feira (5), o PL nº 1.157/2020, que estabelece critérios para …
Jorge Vianna destacou que maio é o mês em que se realiza a Semana de Enfermagem, e repudiou as ofensas e agressões dirigidas às categoria durante a manifestação no feriadoveja mais fotos Os últimos dias em Brasília foram marcados por atos de violência contra trabalhadores de enfermagem que se manifestavam, na frente do Palácio do …
O impacto financeiro da medida, estima o GDF, será de R$ 58 milhões em 2020, e o montante está disponível no próprio orçamento do SLU Visando a reestruturar a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), a Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), a …
Projeto, que é de autoria da deputada Arlete Sampaio, é uma forma de compensar e amenizar “a possibilidade do dano ou o risco a que os trabalhadores se expõem”veja mais fotos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (28), em sessão remota, o projeto de lei complementar nº 41/2020, que aumenta para o …
PL determina publicação das lista de todos inscritos e a qual cargo eles concorrem. Também estarão disponíveis os nomes de todos os avaliadores da banca examinadora A partir da necessidade do distanciamento social, a Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) realizou sua primeira reunião extraordinária remota nesta terça-feira (28). “É um tempo difícil onde …
Na justificativa da iniciativa, o governo argumenta que o objetivo do programa é proporcionar a pessoas de baixa renda a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores, sem custos Os deputados distritais concluíram a apreciação, nesta terça-feira (28), do projeto de lei nº 944/2020, que institui o Programa Habilitação Social. De autoria do Executivo, a …
Estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros ficam obrigados a fornecer máscaras a seus trabalhadoresveja mais fotos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de …
