Desconto mínimo de 30% vale para creches, ensino fundamental e médio, faculdades e cursos de língua estrangeira. A aprovação em 1º turno teve 17 votos favoráveis e quatro abstenções Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (1º), em primeiro turno, proposta que concede desconto de no mínimo 30% nas mensalidades de escolas particulares, enquanto durar …
Júlia Lucy destaca que o objetivo da campanha é orientar as pessoas que ao tomarem conhecimento de alguma violência doméstica em seus residenciais, que denunciem os agressores por meio dos canais corretos A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou uma campanha de enfrentamento à violência doméstica durante o período …
O montante para a compra dos equipamentos resulta de emenda proposta pela deputada Arlete Sampaio (PT) ao projeto encaminhado pelo governador Ibaneis Rocha Na noite desta terça-feira (31), em sessão deliberativa remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o remanejamento de mais R$ 10,2 milhões para fortalecer a luta contra o novo coronavírus. Os …
Em votação remota concluída às 21h20, foram aprovados 16 projetos, de autoria de parlamentares, com foco no enfrentamento da pandemia Em sessão extraordinária remota, nesta quarta-feira (25), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o projeto de lei nº 1.048/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de …
Através de videoconferência, Chico Vigilante, Júlia Lucy, Leandro Grass e Cláudio Abrantes criticaram Jair Bolsonaro por minimizar o perigo do vírus e a importância do isolamento O pronunciamento, em rede nacional de rádio e televisão, no qual o presidente Jair Bolsonaro contrariou as indicações de isolamento e distanciamento social da Organização Mundial da Saúde (OMS) …
Com ponto facultativo para servidores, Câmara Legislativa se prepara para realizar votações por meio eletrônico Emendas parlamentares, aprovadas pela Câmara Legislativa, garantem mais de R$ 18 milhões para serem usados pelo governo do Distrito Federal em ações urgentes e itens essenciais ao enfrentamento de problemas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus. Entre as várias …
Fábio Felix (Psol) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do GDF responsável pela transferênciaveja mais fotos O decreto 40.524/2020, publicado hoje pelo GDF, transferindo temporariamente o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) para a estrutura da secretaria de Segurança Pública recebeu críticas de alguns deputados distritais, na sessão ordinária …
Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMSveja mais fotos A diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool …
Segundo o ato da Mesa Diretora, as unidades devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio e de teletrabalho O horário de funcionamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal será de 13h às 19h a partir desta terça-feira (17), segundo Ato da Mesa Diretora, que estabelece …
Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMSveja mais fotos A diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool …
