Proposta deverá atender, pelo menos, 650 mil brasilienses, de acordo com o último levantamento realizado pela Codeplan Diminuir a burocracia e garantir o acesso a benefícios econômicos e sociais às pessoas que apresentam algum tipo de deficiência – física, auditiva, visual, mental ou múltipla – é o objetivo do projeto de lei nº 1.171/2020, apresentado …
Central de Direitos Humanos da CLDF acolherá denúncias de violações nos protestos Relatos, vídeos e fotos podem ser enviados ao WhatsApp (61) 99904-1681, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu denúncias de uma possível repressão …
O GDF Presente empreende, esta semana, diversas ações em Santa Maria. Junto à administração, o programa instalou três quebra-molas na Quadra 214 e dois na 516. Segundo a administradora da cidade, Marileide Romão, serão colocadas mais 13 lombadas em outras ruas. “Os moradores reclamavam que os veículos passavam em alta velocidade”, conta Marileide. “A solicitação …
Programa lançado pela CLDF vai capacitar jovens para o mercado de trabalho Cursos de 20 a 240 horas serão ofertados pelo Laboratório Hacker de Inovação da CLDF e pela Escola do Legislativo, em parceria com o Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP) Atualizado às 13h40 de 05/06/2020 A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou, nesta …
PLDO 2021 estima recursos de R$ 42,6 bi; reajustes e concursos vão observar lei federal O secretário de Economia e representantes da pasta explicaram as estimativas de receitas e despesas, bem como as metas fiscais para o próximo exercício financeiro A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa realizou audiência pública remota, …
CLDF amplia ações de prevenção à Covid-19 Medição de temperatura por meio de termômetros-pistola já é realizada em todas as portarias e acessos da CLDF A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal determinou diversas ações de prevenção à Covid-19 nas dependências da Casa. As medidas seguem orientações da Organização Mundial da Saúde e …
Deputados fecham o cerco contra rinhas de animais no DF Emenda de plenário estabelece que a penalidade a quem infringir a norma não poderá ser inferior a dez salários mínimos Em sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe as rinhas de animais no Distrito Federal. Proposto …
CLDF anuncia programa de voluntariado e parceria na campanha do agasalho Gabinetes parlamentares vão apresentar sugestões de ações sociais para o programa de voluntariado da Casa Diante da chegada do inverno e das dificuldades decorrentes da Covid-19, a Mesa Diretora da Câmara Legislativa mobiliza a Casa a participar de ações para confortar famílias do Distrito …
Câmara Legislativa aprova PLC das Antenas PLC nº 12/2019 estabelece que a implantação da infraestrutura deve priorizar equipamentos com as menores dimensões possíveis, que gerem o menor impacto visual negativo O projeto de lei complementar que define critérios e parâmetros urbanísticos para a implantação de infraestrutura de telecomunicações no Distrito Federal (PLC nº 12/2019) foi …
Projeto que reconhece atividades religiosas como essenciais divide CAS Relator do projeto e presidente da CAS, deputado Martins Machado, defendeu a aprovação do texto original e rejeitou um substitutivo apresentado pelo deputado Fábio Felix A apreciação do parecer ao projeto de lei nº 1168/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que reconhece as atividades religiosas como serviços …
