Fábio Felix (Psol) protocolou projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do GDF responsável pela transferênciaveja mais fotos O decreto 40.524/2020, publicado hoje pelo GDF, transferindo temporariamente o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) para a estrutura da secretaria de Segurança Pública recebeu críticas de alguns deputados distritais, na sessão ordinária …
Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMSveja mais fotos A diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool …
Segundo o ato da Mesa Diretora, as unidades devem funcionar com o mínimo de servidores e estagiários necessários ao atendimento presencial, em sistema de rodízio e de teletrabalho O horário de funcionamento da Câmara Legislativa do Distrito Federal será de 13h às 19h a partir desta terça-feira (17), segundo Ato da Mesa Diretora, que estabelece …
Alíquota de 7% terá validade durante período em que estiver vigente recomendação da OMSveja mais fotos A diminuição da alíquota do ICMS – de 18% para 7% – em produtos essenciais para enfrentar a epidemia do novo coronavírus foi aprovada pela Câmara Legislativa, na tarde desta segunda-feira (16), durante sessão extraordinária. Com a medida, álcool …
Entre os vetos derrubados, está o interposto, parcialmente, ao PL nº 1.371/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia malignaveja mais fotos O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal dedicou-se, nesta quinta-feira (12), à análise dos vetos do governador Ibaneis Rocha a 31 proposições. No conjunto, vetos totais e parciais e, …
Entre os vetos derrubados, está o interposto, parcialmente, ao PL nº 1.371/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação compulsória da neoplasia malignaveja mais fotos O plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal dedicou-se, nesta quinta-feira (12), à análise dos vetos do governador Ibaneis Rocha a 31 proposições. No conjunto, vetos totais e parciais e, …
Eduardo Pedrosa: “O desafio é integrar os diferentes papéis das instituições envolvidas”veja mais fotos A Câmara Legislativa realizou, nesta quarta-feira (11), audiência pública para debater medidas visando à implantação e expansão da rede de energia solar no Distrito Federal. A discussão foi presidida pelo deputado Eduardo Pedrosa (PTC) e contou com a presença de representantes …
Distritais comprometeram-se com as votações ao longo de todo o mês de março Dando continuidade à iniciativa de votar, ao longo do mês de março, proposições que beneficiam diretamente as mulheres do Distrito Federal, a Câmara Legislativa aprovou, em primeiro turno, mais três projetos de lei com esse objetivo durante a sessão ordinária desta quarta-feira …
Texto do Buriti foi aprovado, com emendas, em primeiro e segundo turnos Após muito debate na sessão desta quarta-feira (11), os deputados distritais aprovaram projeto que reestrutura as tabelas de cargos de natureza especial e em comissão do Executivo local. Protocolado pelo governo no começo da semana passada, o PL nº 990/2020 tramitava em regime …
Servidores comemoraram a aprovação; texto segue para sanção do governadorveja mais fotos A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), dois projetos que tratam de gratificações para servidores de algumas carreiras da Saúde. O PL nº 988/2020 estende o pagamento da Gratificação de Movimentação (GMov) aos servidores lotadas na Administração Central da Secretaria de Saúde do …
