Texto e foto por Clarice Gulyas
As reivindicações dos trabalhadores de frigoríficos foram entregues nesta terça-feira (16) à Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF). Sem descartar possibilidade de greve geral ainda este ano, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) protocolou nesta terça-feira (16) proposta elaborada por sindicatos, federações e trabalhadores na Assembleia Nacional da categoria, realizada no último dia 11, e defendeu mais segurança e saúde para aproximadamente 500 mil trabalhadores do setor em todo o país. A fixação de piso salarial no valor de R$ 1 mil é uma das principais necessidades destacadas no documento.
De acordo com o presidente da CNTA, Artur Bueno, a CNI terá até o dia 8 de setembro para dar início às negociações para a criação da Convenção Coletiva de Trabalho Nacional para o setor. “Acreditamos que 20 dias é um prazo suficiente para que a CNI possa avaliar o elenco de reivindicações, que é de apenas uma página, contendo 6 tópicos cruciais para melhorar as condições de trabalho e diminuir os acidentes e doenças ocupacionais que ocorrem no dia a dia desses trabalhadores”, avalia.
Com base em estatísticas e estudos realizados em parceria com o Dieese, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto Itapuy, a CNTA quer reduzir de 44h para 36h semanais a jornada de trabalho para quem exerce atividades insalubres, perigosas e penosas. Os demais deverão trabalhar 40h semanais sem redução do salário. Já o trabalho extraordinário deverá ser extinguindo com a proibição da prática de banco de horas e o pagamento de horas-extras.
Além do aumento do piso salarial para R$ 1 mil, os trabalhadores reivindicam ainda a designação de um médico do trabalho do INSS para as indústrias e a criação de uma comissão constituída por representantes da empresa, dos trabalhadores e do Poder Executivo do município para avaliar permanentemente o procedimento dos médicos, engenheiros e técnicos de segurança das empresas.
Outras reivindicações expostas em Norma Regulamentadora, que está sendo elaborada por uma comissão tripartite composta por trabalhadores, empresas do setor e o Poder Executivo com o objetivo de melhorar as condições de trabalho, destaca uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos de trabalho efetivo nas atividades penosas.
O documento entregue ao representante da CNI, Fernando Trivellato, diretor de Serviços Corporativos da entidade, determina o início de vigência da Data Base para 1º de novembro deste ano e o envio de ofício pela CNI ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para que até o dia 23 de setembro, data do 5º Congresso Nacional da CNTA, os trabalhadores tenham garantidas condições mais dignas de trabalho.
Fernando Trivellato elogiou a iniciativa da CNTA e destacou que a preocupação quanto às necessidades do setor de frigoríficos é de ambas as partes. “Essa é uma iniciativa que traz novidades no processo de relação patronal e de trabalhadores. É uma forma de tomar um novo rumo”, diz.
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