Parlamentares apoiam decisão judicial que obriga Bolsonaro a usar máscara Grass observa que o presidente precisa cumprir a regra como todos os demais moradores do DF Em sessão extraordinária remota nesta terça-feira (23), o plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal repercutiu recentes decisões judiciais acerca da pandemia, como o uso obrigatório de máscaras e …
Com CLDF dividida, projeto do Refis 2020 é rejeitado Proposto pelo Executivo, o texto previa abatimentos no valor principal de dívidas de pessoas físicas e jurídicas, de até 50%, além de reduções de juros e multas de até 95% Primeiro projeto da pauta de votações da Câmara Legislativa, na sessão desta terça-feira (23), o projeto …
O projeto, do deputado Fernando Fernandes, cita máscaras, luvas e álcool em gel como EPIs que devem ser fornecidos gratuitamente Em decorrência da pandemia, a maior parte do comércio do Distrito Federal está fechada, no entanto, estabelecimentos que provêm serviços e produtos essenciais, como mercados e farmácias, têm autorização do GDF para continuar em funcionamento. …
Demasso também informou que o GDF levará em consideração, na próxima licitação, a compra de 30% de matéria-prima para a merenda escolar diretamente de produtores locais Ao mesmo tempo em que parabenizou o governo pela nomeação de Leandro Cruz como titular da pasta da Educação, o deputado Delmasso (Republicanos) anunciou que a secretaria suspendeu a …
Deputados de oposição pediram mais tempo e também destacaram o cenário de pandemia para a postergar apreciação da matéria. Governo defende votação dia 30/06 Embora esteja prevista para ocorrer na próxima terça-feira (30), a votação da proposta do Executivo que recepciona no Distrito Federal medidas da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional – como …
A Câmara também aprovou o projeto de lei nº 1.256/2020, do Executivo, que abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 11 milhões A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, dois projetos do Executivo, que promovem alterações na legislação que trata …
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 561/2019, do deputado Fábio Felix (Psol), que estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos. A proposta foi amplamente debatida pelos distritais, antes de sua aprovação. O texto foi aprovado em …
Os deputados distritais aprovaram na sessão extraordinária remota desta quarta-feira (24) a prorrogação dos prazos de validade dos documentos e vistorias dos veículos que atuam no transporte escolar do Distrito Federal. O PL nº 1.212/2020, da deputada Jaqueline Silva (PTB), determina que a vigência dos documentos fica prorrogada enquanto durar o período de pandemia da …
Julia Lucy destaca importância da tecnologia no combate a pandemias, mas defende necessidade de se garantir a liberdade individual dos cidadãos e a proteção de seus dados pessoais A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.133/2020, da deputada Julia …
As empresas autorizadas pelo GDF a funcionar durante o período da pandemia da Covid-19 serão obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e álcool em gel, gratuitamente aos seus funcionários. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 1.127/2020, do deputado delegado Fernando Fernandes (PROS), aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa …
