PL determina que, no mínimo, 5% do quadro de empregados seja formado por pessoas autodeclaradas trans O projeto de lei nº 960/20, aprovado na tarde desta quarta-feira (16) pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa do Distrito Federal, prevê que empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou …
A realização de shows musicais ao vivo está liberada em bares e restaurantes do Distrito Federal. A permissão para as apresentações culturais apenas nesses estabelecimentos foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (14). Pubs e casas de shows não estão incluídas nesta liberação. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o Decreto nº …
Já estão disponíveis os novos modelos do Cartão Mobilidade, que dão acesso ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. São quatro tipos com novo visual, todos válidos para acesso integrado aos ônibus e ao metrô. As novas mídias estão sendo lançadas pelo BRB Mobilidade, em parceria com a Secretaria de Transportes e Mobilidade. A …
Equipes da Secretaria DF Legal estão novamente nas ruas do Distrito Federal, nesta segunda-feira (14), com a Operação Pronto Emprego, visando evitar a proliferação de ocupações e construções irregulares. Pelo menos 11 ocupações foram removidas em Sobradinho II e materiais de construção foram recolhidos em Taguatinga. Monitorado há pelo menos duas semanas, a área pública …
O Jardim Botânico de Brasília publicou na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (14) uma nova Instrução Normativa que visa regulamentar as regras durante o período declarado como situação de emergência devido à pandemia de Covid-19. Permanecem proibidos qualquer tipo de comércio dentro da unidade, a realização de piqueniques e a utilização dos aparelhos de …
Acesso prioritário aos serviços públicos e privados é uma conquista que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão com a emissão da carteira do autista. A lei foi sancionada, em julho, pelo governador Ibaneis Rocha e, nesta segunda-feira (14), foi regulamentada pelo decreto nº 41.184 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal …
Construído na década de 70, o Lago Veredinha é um dos principais pontos de lazer da cidade de Brazlândia, hoje com 87 anos. Por conta da passagem do tempo e da chuva, o muro de contenção da orla, bem deteriorado, apresentou risco de desabamento. Para garantir a segurança no local, o governo está reconstruindo o …
O número de incêndios florestais aumenta consideravelmente nos meses de agosto e setembro, quando o DF passa pela fase mais crítica do período de estiagem. É nesse período que o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) se mobiliza em vários atendimentos. São 237 militares e 33 viaturas destinados a atendimentos emergenciais. Somente entre …
A minuta do Projeto de Lei Complementar que autoriza o uso residencial em imóveis comerciais localizados, nas quadras de 1 a 6, do Setor Comercial Sul, foi divulgada nesta quinta-feira (9),no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Nos próximos dias a secretaria vai divulgar as datas da reunião pública e da audiência …
Com o objetivo de assegurar o acesso do público escolar de todo o país para conhecer a capital federal, seus monumentos, fatos e características, o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério do Turismo assinam, nesta quinta-feira (10), um Acordo de Cooperação Técnica para valorizar a memória política e a História do Brasil, visando …
