Proposta de Fábio Felix (PSOL) foi subscrita por Chico Vigilante (PT), Reginaldo Veras (PDT), Martins Machado (Republicanos), Delmasso (Republicanos), Agaciel Maia (PL), Jaqueline Silva (PTB) e Leandro Grass (Rede)Foto: Figueiredo/CLDF Os deputados distritais aprovaram, em turno único, na sessão remota da Câmara Legislativa desta quinta-feira (10) a criação de uma Comissão Especial no âmbito da …
O Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (MS), Arnaldo Medeiros, disse hoje (9), em Brasília, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a extensão do prazo de validade dos testes para a covid-19, do tipo RT-qPCR, que estão estocados pelo governo. Os testes foram adquiridos em abril pelo ministério em …
Pessoas físicas e jurídicas podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020) até o dia 16 deste mês, mas é preciso estar atento a outros prazos. Nos casos de compensação de débitos com precatório, desmembramento de autos de infração e confissão espontânea de débito, o contribuinte tem até esta quarta-feira (9) para …
Votação da Projeto de Lei Orçamentária para 2021 está prevista para 15 de dezembro. Com a aprovação os deputados entram em recesso parlamentarFoto: Reprodução/TV Web CLDF A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na reunião desta terça-feira (8), o Projeto de Lei nº 1417/2020, redigido pelo Poder Executivo, …
Entre 2000 e 2019, o número de nascidos no estado de São Paulo diminuiu de 699,4 mil para 580,2 mil, com importante mudança no perfil etário das mulheres que tiveram filho. Pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostra que a proporção de mães com menos de 20 anos caiu pela metade, …
Pela proposta, as tomadas devem ser no formato de torre para recepção com bandeja, do tipo totem, de forma a garantir o abastecimento de vários equipamentos ao mesmo tempo ou outra que atenda o maior número de usuários possível.Foto: Reprodução/TV Web CLDF Os estabelecimentos de ensino superior particulares serão obrigados a disponibilizar para os seus …
Boa parte dos projetos foi aprovada em primeiro turno e ainda precisa ser analisada uma segunda vezFoto: Reprodução/TV Web CLDF Os deputados distritais iniciaram nesta terça-feira (8) um esforço concentrado para limpar a pauta de votações e evitar que a última sessão antes do recesso parlamentar entre pela madrugada, como acontece quase todos os anos. …
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato de trabalho intermitente. Após três votos sobre a questão, a ministra Rosa Weber pediu vista dos processos. A data para retomada do julgamento não ficou definida. A legalidade do contrato de …
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação …
Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo. A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de …
