A Câmara Legislativa aprovou o estabelecimento da alíquota de 2% no Imposto sobre Serviços (ISS) incidente sobre a coleta seletiva e o setor de beleza. A medida faz parte de dois projetos de lei complementar (nº 109/2022 e nº 123/2022, respectivamente), de autoria do deputado Delmasso (Republicanos). Às matérias foi apensado ainda o PLC nº …
Foto: Carlos Gandra/CLDF Texto prevê provimento de mais de 14,6 mil concursados, e a votação do texto com as emendas foi aplaudida por quem acompanhava a sessão na galeria do plenário Diferentemente de anos anteriores, o projeto de lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro seguinte não foi o último item …
Foto: Tony Winston/Agência Saúde Proposta tem por finalidade diminuir a diferença de remuneração paga aos profissionais contratados em relação à remuneração inicial a que tem direito os integrantes da carreira Médica Os deputados distritais aprovaram na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei nº 2873/2022, do Executivo, que institui a Gratificação de Incentivo ao …
Diário Oficial publica decreto que possibilita a ampliação de espaços ao ar livre para lazer e a prática esportiva e cultural em todo o DF Agência Brasília* | Edição: Chico Neto Publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (28) o Decreto nº 43.485, que institui o programa Rua do Lazer em todas as regiões …
Iniciativa tem o objetivo de promover a capacitação continuada de agentes e auxiliares vinculados à Secretaria de Justiça Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger Uma nova escola vai promover, no DF, a formação continuada dos profissionais envolvidos no atendimento socioeducativo, como agentes, especialistas, técnicos e auxiliares. A Escola Distrital de Socioeducação foi criada pelo Decreto …
Foto: Carlos Gandra/CLDF O projeto do governo que altera a Lei Complementar nº 769/08 – que reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal – bem como a LC nº 840/11 – que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do DF – foi aprovado em primeiro turno, com …
Crianças se uniram a agentes públicos na abordagem a motoristas, que receberam informações sobre prevenção neste período de estio Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes A Blitz Educativa de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais chegou à Floresta Nacional (Flona) de Brasília nesta sexta-feira (24). Na altura da Escola Classe Incra 6, 30 estudantes e …
Serviço começa a operar nesta segunda-feira (27) com três viagens em dias úteis, beneficiando cerca de 3 mil famílias moradoras do trecho entre Samambaia e Ceilândia Agência Brasília* | Edição: Rosualdo Rodrigues As comunidades próximas à DF-180, entre Samambaia e Ceilândia, contarão com uma linha do transporte público coletivo a partir desta segunda-feira (27). A …
Participantes revelam como transformaram a própria realidade com o conhecimento obtido no programa Catarina Loiola, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno O sonho de ser professor ficou adormecido por muito tempo na vida do instrutor Castro Alves, 65 anos. Ele só conseguiu realizar a meta de passar conhecimento a outras pessoas após se formar …
Sindicalista terá o apoio de Leandro Grass, Rosilene Corrêa e centrais sindicais no DF No clima da “Campanha Contra a Carestia” das centrais sindicais, contando com a presença de lideranças políticas e sindicais do Distrito Federal, o economista e sindicalista Flauzino Antunes (PCdoB) acaba de oficializar sua pré-candidatura ao cargo de deputado federal. O evento …
