Por Clarice GulyasFoto: Fabiana Gadêlha e família Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no País. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha “Adoção: Família para todos”, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30 no auditório do …
Ofensa à homossexual no ambiente de trabalho gera indenização por dano moral
Por Clarice Gulyas Discriminar um empregado no ambiente de trabalho pela orientação sexual pode gerar indenização por dano moral. No mesmo mês em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, os homossexuais ganharam mais uma frente de apoio aos seus direitos. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT …
Aumento de diaristas gera informalidade, afirma ministra do TST
Por Clarice GulyasFoto: J. Freitas O número de trabalhadoras domésticas diaristas praticamente dobrou nos últimos dez anos. Estudo divulgado na última quinta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que das 6,7 milhões de empregadas domésticas no Brasil (2009), cerca de 2 milhões são diaristas. Em 1999, essa categoria não ultrapassava 1,2 milhões …
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Assédio moral pode gerar acidente de trabalhoNesta segunda-feira será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral Por Clarice Gulyas Trabalhadores que sofrem pressão, intimidação ou humilhação no ambiente de trabalho podem estar expostos ao assédio moral. Em resposta à prática constante de perseguição dos patrões, será comemorado nesta segunda-feira (2) o Dia Mundial …
Brasil comemora redução de acidentes de trabalho
Por Clarice Gulyas e Flávia Rochet No Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), o Brasil comemora a redução das ocorrências de acidentes de trabalho e concessão de benefícios acidentários da Previdência Social. Segundo dados do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009, último período comparativo do órgão, o …
Uso da imagem de empregado na internet gera indenização por dano moral
Por Clarice Gulyas Empresa que utilizou imagem de ex-empregado em site institucional sem a autorização do trabalhador é condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais. Em decisão na última quinta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª) entendeu que a reprodução da imagem só pode ocorrer quando autorizada pela pessoa …
Cancelar comissão de trabalhador por inadimplência ou devolução de mercadoria é ilegal
Por Clarice Gulyas Empregador que cancelar pagamento de comissão ou descontar o que já foi pago por inadimplência do consumidor deverá ressarcir empregado lesado. O direito ao recebimento da comissão também é garantido quando o comprador devolver o produto. Para a Justiça, o desconto do valor da comissão é permitido somente em caso de insolvência …
Transformação: Do simples ao sofisticado
Por Clarice Gulyas Apostar na criatividade e reciclar peças e móveis usados pode ser uma boa pedida para deixar a casa de cara nova e a autoestima elevada. A reciclagem está em alta e, além de economizar no bolso, a atividade contribui para alimentar o espírito e preservar o meio ambiente. Tanto os móveis velhos …
Contrato de experiência garante maior profissionalização e qualidade de serviços para empregado e empregador
Por Clarice Gulyas Contrato de experiência garante maior profissionalização e qualidade de serviços para empregado e empregador. Por meio deste tipo de acordo o patrão poderá testar a eficiência do funcionário antes da contratação definitiva, enquanto o trabalhador terá a oportunidade de se adaptar as condições de trabalho do novo emprego. A advogada trabalhista Ana …
Secretaria de Aviação Civil pode evitar caos aéreo em 2014, diz especialista
Por Clarice Gulyas Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e nomeação de Wagner Bittencourt de Oliveira, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o cargo de ministro da pasta, a qualidade dos serviços aéreos prestados aos usuários deve melhorar nos próximos meses. É o que diz o especialista …
