Por Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) realizou nesta quinta-feira (24) evento de abertura do III Encontro dos Advogados das Entidades Sindicais da Categoria da Alimentação, no Hotel Nacional, em Brasília (DF). Aproximadamente 100 assessores jurídicos compareceram em representação à pelo menos 250 entidades sindicais.
Ao longo do primeiro dia de conferência, os advogados puderam compartilhar experiências jurídicas e também debater assuntos trabalhistas com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na ocasião, o procurador do Trabalho de Florianópolis (SC), Sandro Eduardo Sarda, e o ministro do TST, Horácio de Senna Pires, ministraram palestras sobre a condição insalubre de trabalho no setor frigorífico, abordando as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário quanto ao cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria.
De acordo com o presidente da CNTA, Artur Bueno, o acúmulo de processos na Justiça incentiva o crescimento do volume de acordos feitos ainda na 1ª instância. “O movimento sindical está muito preocupado porque a Justiça do Trabalho não tem dado respostas àqueles que reclamam para reivindicar seus direitos. Queremos ouvir o que o TST pensa para analisar e levar para as entidades e quem sabe fazer encontros nos Tribunais Regionais do Trabalho também”, diz.
Para Artur, a troca de experiências jurídicas permitiu esclarecimento e levantamento de discussões que serão decisivas para a elaboração de resolução jurídica para esta sexta-feira (último dia do encontro) que irá reivindicar melhores condições de trabalho para os trabalhadores do ramo da alimentação. “O dia de hoje foi decisivo para amanhã, onde iremos debater o que foi comentado para elaborar resolução para levar para o 5º Congresso Nacional da CNTA. Com isto, iremos reivindicar a questão da substituição processual com o intuito de diminuir o número de processos na Justiça”, diz.
O advogado trabalhista da CNTA, Sid Riedel, aprovou a iniciativa e elogiou os temas abordados pelos colegas de profissão. “O encontro foi muito bom. A palestra do MPT fez retrospectiva histórica que permitiu fazer conjectura para o futuro muito importantes para debater entre os sindicatos”, diz.
Confira a programação para esta sexta-feira
9h – início dos trabalhos com os seguintes temas:
1º tema: A quem interessa o grande volume de acordos judiciais em primeira instância? Intervalo de 15 minutos
2º tema: Qual a melhor forma para trabalhar no aperfeiçoamento dos processos na justiça do trabalho em todas instâncias?
3º tema: Atuação junto aos Tribunais Superiores.
12h às 13h30 – intervalo para o almoço.
4º tema: Assuntos judiciários gerais. Intervalo de 15 minutos
5º tema: Aprovação de resolução jurídica para ser apresentada ao movimento sindical da categoria da alimentação no 5º Congresso Nacional da CNTA.
18h – Encerramento.
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