Foi protocolado na Câmara Legislativa do DF, Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando (PSC), para que, se aprovado, os Fundos de Modernização e Reequipamentos das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros, possam ter mais recursos orçamentários.
Pela proposta do deputado, a taxa de segurança instituída pela Lei nº 1.732, de 27 de outubro de 1997, não mais poderá ser recolhida diretamente na conta única do Tesouro e redistribuída para execução de ações diversas às finalidades da taxa. De acordo com o deputado Iolando, esses valores serão destinados diretamente aos Fundos, de modo que os órgãos de segurança possam contar com mais recursos orçamentários para aparelhar os agentes com equipamentos, modernos e eficazes.
“É essencial que os policiais e bombeiros possam ter à sua disposição equipamentos de segurança modernos e com tecnologia mais avançada dos que os adquiridos pelos bandidos, de forma que o combate ao crime produza resultados favoráveis não só ao cidadão, mas também àqueles que estão na linha de frente das ações de repressão”, salientou Iolando.
Por: Laezia Bezerra