A Câmara também aprovou o projeto de lei nº 1.256/2020, do Executivo, que abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do DF no valor de R$ 11 milhões A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, dois projetos do Executivo, que promovem alterações na legislação que trata …
Categoria: Notícias
Projeto estabelece diretrizes para programa de redução de danos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 561/2019, do deputado Fábio Felix (Psol), que estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos. A proposta foi amplamente debatida pelos distritais, antes de sua aprovação. O texto foi aprovado em …
Aprovada a prorrogação de documentos e vistorias do transporte escolar
Os deputados distritais aprovaram na sessão extraordinária remota desta quarta-feira (24) a prorrogação dos prazos de validade dos documentos e vistorias dos veículos que atuam no transporte escolar do Distrito Federal. O PL nº 1.212/2020, da deputada Jaqueline Silva (PTB), determina que a vigência dos documentos fica prorrogada enquanto durar o período de pandemia da …
PL define proteção de dados no monitoramento inteligente de pandemias
Julia Lucy destaca importância da tecnologia no combate a pandemias, mas defende necessidade de se garantir a liberdade individual dos cidadãos e a proteção de seus dados pessoais A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária remota, um substitutivo ao projeto de lei nº 1.133/2020, da deputada Julia …
Empresas autorizadas a funcionar serão obrigadas a fornecer equipamentos de segurança
As empresas autorizadas pelo GDF a funcionar durante o período da pandemia da Covid-19 serão obrigadas a fornecer equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e álcool em gel, gratuitamente aos seus funcionários. A obrigatoriedade está prevista no projeto de lei nº 1.127/2020, do deputado delegado Fernando Fernandes (PROS), aprovado por unanimidade pela Câmara Legislativa …
Câmara aprova auxílio emergencial para atletas, paratletas e técnicos
Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quarta-feira (24), em sessão extraordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a criação de um auxílio emergencial para atletas, paratletas, técnicos e seus auxiliares durante o período de vigência da pandemia do Covid-19. O auxílio previsto é de R$ 600, durante três meses, com possibilidade de prorrogação. O …
Pacientes da UBS 2 de Santa Maria recebem fraldas em casa
Em Santa Maria, uma ação conjunta entre a Unidade Básica de Saúde 2 (UBS 2) e o Centro de Apoio Psicossocial para Álcool e Drogas Flor de Lótus já entregou 3.020 fraldas a 76 pacientes cadastrados. O material se destina às pessoas diagnosticadas com incontinência urinária e anal permanente, disfunção neuromuscular da bexiga ou cólon …
Revitalização W3: calçadas da 510 sul começam a receber piso novo
As obras de revitalização das quadras 509/510 Sul alcançaram 60% de execução. Na W2 Sul, as calçadas em frente às lojas da 510 sul começam a receber o novo piso, mais moderno e resistente. Os desníveis ao longo da calçada foram corrigidos e a entrada das lojas padronizada. As novas calçadas têm o objetivo de …
Doe alimentos e ganhe flores na Novacap
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) deu início, nesta quarta-feira (24), à oitava edição da campanha de arrecadação de doações, Plantando Sorrisos. Na ação, cada quilo de alimento não perecível vale uma muda de flor produzida no viveiro da Novacap. Prevenção O diretor-presidente da companhia, Fernando Leite, explicou que foram tomadas todas …
Educadores Sociais Voluntários receberão renda temporária
A renda temporária para os educadores sociais voluntários (ESVs) que solicitaram o auxílio e tiveram o pedido deferido será paga nesta quinta-feira, (25). O valor do auxílio será de R$ 500 mensais. O benefício é para educadores sociais voluntários que já exerciam a função e tiveram suas atividades paralisadas em decorrência da suspensão das aulas …
