O Projeto de Lei trata sobre a modernização e instalação de sinalização vertical e horizontal nas vias de grande movimentação do Distrito Federal, a fim de orientar as pessoas com deficiência visual, os com baixa visão e os idosos sobre a travessia de pedestres nos semáforos. A justificativa do projeto argumenta que o PL cumpre …
Categoria: Notícias
Câmara aprova lei que beneficia igrejas e entidades de assistência social
Foi aprovado nesta terça-feira (9), Projeto de Lei Complementar que beneficia templos religiosos e entidades de assistência social, a partir da alteração da Lei Complementar nº 806.Veja quais os principais avanços:Os beneficiários serão àqueles que tenham se instalado no imóvel até 22/12/2016. O prazo do contrato de concessão passa a ser de 30 anos prorrogável por …
Portaria que trata do Cief levanta questionamentos e dúvidas em plenário
Publicada no último dia 3 de março, a portaria nº 92/21 extingue o Centro Integrado de Educação Física (Cief) como unidade escolar e trata de sua reorganização funcional. A publicação gerou insegurança na comunidade escolar, levantou dúvidas e questionamentos em parlamentares. Na sessão remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (9), alguns distritais reclamaram da portaria …
João Cardoso reclama de descumprimento de lei de coleta de lixo em condomínios
Deputado disse que já encaminhou uma indicação ao governo, cobrando a aplicação da normaFoto: Silvio Abdon/CLDF Segundo o deputado João Cardoso (Avante), a Lei nº 6.615/20, que prevê a coleta de lixo pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) dentro dos condomínios horizontais do Distrito Federal não está sendo cumprida. A reclamação foi feita durante a …
Jorge Vianna rebate “ataques” de administrador e faz balanço de emendas à Samambaia
Jorge Vianna enumerou as emendas que destinou à Samambaia e diz que o administrador regional da cidade não executa os recursos por questões políticasFoto: Figueiredo/Arquivo CLDF O deputado Jorge Vianna (Podemos), na sessão extraordinária da Câmara Legislativa desta terça-feira (2), denunciou que está sofrendo “perseguição política” por parte do administrador de Samambaia, Gustavo Aires, e …
Distritais cobram do BRB explicações sobre empréstimo a filho do presidente
Enquanto oposição cobra informações, deputados da base argumentam que empréstimo ocorreu de acordo com as normas bancáriasFoto: Carlos Gandra/CLDF O empréstimo do Banco de Brasília (BRB) de mais de R$ 3 milhões ao senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da república, para a aquisição de imóvel no Lago Sul chamou a atenção dos deputados distritais, …
Câmara aprova criação de Rondas Maria da Penha em primeiro turno
Rondas propostas por Eduardo Pedrosa buscam enfrentar o feminicídio, a violência doméstica e familiar contra as mulheres e realizar ações de prevenção, assistência e garantia de direitosFoto: Reprodução/TV Web CLDF O Distrito Federal poderá contar em breve com rondas ostensivas e protetivas especializadas no combate à violência contra a mulher. Nesta quarta-feira, em sessão extraordinária …
Deputado Iolando rebate MP de Bolsonaro que acaba com a isenção de IPI acima de R$ 70 mil para PcDs
Além do corte, a compra de carros com benefícios para pessoas com deficiência só poderá ser feita a cada quatro anos A aquisição de veículos acima de R$ 70 mil ficará mais difícil para as Pessoas com Deficiência com o corte da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que determina a Medida …
Iolando destaca proposta que insere acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva na Central 156
Projeto de lei do deputado Iolando determina a disponibilização de profissionais técnicos qualificados e capacitados na Interpretação de LibrasFoto: Figueiredo/CLDF Durante os pronunciamentos da sessão remota desta terça-feira (2) o deputado Iolando (PTC) chamou atenção para projeto de lei de sua autoria que cria o Programa Brasília Para Todos, no âmbito da Central de Atendimento …
Orquestra do Teatro Nacional comemora mês da mulher com concertos especiais
Na próxima terça-feira (9/3), às 20h, o canal do YouTube da filarmônica apresenta recital conduzido por Mariana Menezes O mês da mulher ganha destaque na programação do canal no YouTube da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro (OSTNCS), da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. Na próxima terça-feira (9/3), às 20h, o …
