Categoria: Notícias

Lei prevê punição para cadastrados que invadem área pública

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM  Pessoas cadastradas em programa habitacional do Governo do Distrito Federal (GDF) para a população de baixa renda que invadirem áreas públicas, para fins de moradia, perderão 30% dos pontos de sua classificação ter acesso à casa própria, conforme prevê a Lei Distrital nº 2.576/2000. Pessoas não cadastradas também serão …

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Placas de obras deverão contar com QR code com informações detalhadas

Foto: Divulgação/DNIT Os QR codes em placas já são utilizados em obras do governo federal, como as do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte As placas de obras públicas deverão disponibilizar um QR code que possibilite o acesso a informações e facilite a fiscalização eletrônica. A medida está prevista no projeto de lei nº 950/2020, …

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Defensoria Pública do DF promove curso sobre a nova Lei de Licitações em parceria com a Câmara Legislativa

Foto: Divulgação/DPDF Curso será realizado pela plataforma Zoom, nos dias 22, 27, e 29 de abril e 4 e 6 de maio, das 14h às 17h20. As inscrições podem ser feitas até o dia 20/4 Com apoio da Câmara Legislativa, a Escola de Assistência Jurídica (Easjur), da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), vai promover …

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Brazlândia terá 6ª Feira da Goiaba na próxima semana

Feira será realizada no sistema drive thru entre os dias 21 a 25 de abril, com entrada gratuita A tradicional Festa da Goiaba retorna adaptada como Feira da Goiaba em sua 6ª edição, prevista para os dias 21 a 25 de abril. Para se adequar à nova realidade da pandemia da Covid-19, a feira será …

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Corte de benefícios e greve de metroviários repercutem entre distritais

Foto: Reprodução/TV Web CLDF João Cardoso cobrou o retorno do pagamento do auxílio alimentação para a categoria A falta de acordo entre os funcionários do Metrô-DF e a diretoria da empresa – que culminou no anúncio de greve a partir de sexta-feira (16) – repercutiu no plenário virtual da Câmara Legislativa nesta terça-feira (13).  O deputado …

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Hospitais terão que informar número de leitos com respiradores disponíveis

Foto: Silvio Abdon/CLDF Projeto do deputado Robério Negreiros foi aprovado em primeiro turno e segue na pauta de votações do Plenário Os hospitais públicos e privados poderão ser obrigados a informar a quantidade de leitos com respiradores disponíveis. Nesta terça-feira (13), em sessão extraordinária remota, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, …

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Policiais civis, militares e outras categorias poderão aderir a plano de saúde do GDF

Foto: Divulgação/CLDF A proposta, de autoria dos deputados Cláudio Abrantes e Rafael Prudente, segue para a sanção do GDF Integrantes das carreiras da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, bem como os servidores ativos e inativos da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal poderão aderir ao plano GDF-SAÚDE-DF. Na …

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Câmara aprova benefícios fiscais para diversos segmentos e nas importações de vacinas

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF Um dos convênios aprovados autoriza o DF a conceder isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à imunização contra o novo coronavírus Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (13), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou quatro projetos de decreto legislativo homologando convênios …

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Sorteio do Nota Legal: na reta final para quitar débitos

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: SAULO MORENO  Os contribuintes que estiverem em dívida com o Governo do Distrito Federal (GDF) têm até o próximo dia 16 de abril para regularizar sua situação e poder participar do primeiro sorteio do Nota Legal deste ano. Hoje, 314.166 contribuintes cadastrados no programa não poderiam concorrer no sorteio, que acontecerá no dia …

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Cães e gatos estão aptos para adoção na Zoonoses

AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: CHICO NETO  Para muita gente, ter um animal de estimação em casa pode servir de proteção e segurança, mas, em alguns casos, a companhia do pet é muito mais do que isso. Com o passar dos anos, eles se tornam membros da família, são fiéis e amáveis com seus donos e …

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