O objetivo do Projeto de Lei é prestar uma homenagem aos produtores de uvas da região de Brazlândia e incentivar a população de Brasília a conhecer e valorizar a produção local de uva. Brazlândia, dada a sua potencialidade para o agroturismo, sedia outros Eventos como “A Festa do Morango” e “A Festa da Goiaba”. A …
Foi protocolado na Câmara Legislativa Projeto de Lei de autoria do deputado Iolando, que obriga os hospitais públicos e privados a adotarem a tecnologia assistiva para atender as pessoas com deficiência auditiva em suas demandas hospitalares. Agora os hospitais com de mais de 150 leitos são obrigados a adotar essa tecnologia. Para o deputado Iolando …
Ministra Flávia Arruda reforçou a importância do procedimento na qualidade de vida da população. O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na tarde dessa quarta-feira (26), o Projeto de Lei 5.043/2020, que amplia, de seis para 14, o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho realizado no recém-nascido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O procedimento …
Uma ponte para beneficiar mais de 20 mil motoristas e reduzir o tempo gasto no trânsito é um dos presentes de aniversário para os moradores de Vicente Pires. Inaugurada nesta quarta-feira (26), no dia em que a cidade completa 12 anos, a estrutura sobre o Córrego Vicente Pires oferece novas possibilidades de trajetos e diminui …
As deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ) presidiram nesta segunda-feira, 24 de maio, na Comissão Externa da Primeira Infância, uma audiência pública para reforçar a importância de ações e projetos voltados ao combate da erotização infanto-juvenil. Na avaliação de Paula Belmonte, a internet facilita o acesso de crianças e de jovens a …
A Ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda, e o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vão hoje (21) à Cravinhos/SP para conhecer as instalações da indústria de saúde animal Ourofino, com potencial de produção de vacinas humanas contra o Covid-19 e o insumo farmacêutico ativo (IFA). “Estamos trabalhando de forma integrada …
Paula Belmonte e representantes do Facebook e da SaferNet Brasil conversaram sobre o tema em live A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) promoveu nesta semana uma live com representantes do Facebook e da SaferNet Brasil, instituição de referência em segurança digital, para esclarecer como é possível combater e prevenir a exploração de crianças e de …
De acordo com a proposta do PL, as concessionárias de telefonia e internet ficam proibidas de suspender a prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de declaração de calamidade pública. O consumidor que tiver suspenso o fornecimento dos serviços terá assegurado o direito de acionar juridicamente a empresa concessionária por perdas e …
Os laudos médicos que tipifiquem deficiências permanentes, emitidos por profissionais médicos do sistema de saúde pública do Distrito Federal, terão validade indeterminada perante os órgãos. O projeto resgata o teor do Decreto nº 30.829/2009 que dispõe sobre a validade de laudos médicos. Não raras as vezes é solicitado à pessoa com deficiência a reapresentação de …
Foto: Reprodução/TV Web CLDF O relator, deputado Delmasso, informou a quantidade de doses recebidas pelo DF até o momento (1.149.530 doses, das quais: 612.960 da Coronavac; 508.400 da Oxford/AstraZeneca, e 28.170 da Pfizer) A Comissão Especial da Vacina da Câmara Legislativa voltou a se reunir, de forma remota, nesta quinta-feira (20). Na pauta, o segundo …
