Por Clarice GulyasFoto retirada no blog Bandeira Negra Redução de fiscalização expõe trabalhadores rurais a condições escravas no país. Relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) aponta que o número de operações em 2010 foi o menor dos últimos três anos. Enquanto em 2009 foram realizadas 153 fiscalizações …
Categoria: Notícias
Sem comprovar dívida, atraso constante do salário garante indenização por danos morais
Por Clarice Gulyas Trabalhadores que recebem salários atrasados têm direito a reparação por danos morais sem a necessidade da comprovação de dívidas acumuladas por falta de pagamento. Decisão inédita publicada nesta quinta-feira (9) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu indenização de R$ 10 mil a ex-professor de uma faculdade de Brasília …
“Adoção: Família para todos” reúne 200 pessoas no Palácio do Planalto
Por Clarice GulyasFoto: ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República e ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (crédito:EBC) Lançamento da campanha nacional “Adoção: Família para todos” reuniu cerca de 200 pessoas nesta terça-feira (24) em solenidade no Palácio do Planalto. Com o objetivo de sensibilizar a …
Campanha “Família para todos” marca o Dia Nacional da Adoção
Por Clarice GulyasFoto: Fabiana Gadêlha e família Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no País. Para tentar reverter este paradigma, a ONG Aconchego irá lançar nesta terça-feira (24) a campanha “Adoção: Família para todos”, em comemoração ao Dia Nacional da Adoção (25/05), em solenidade às 19h30 no auditório do …
Ofensa à homossexual no ambiente de trabalho gera indenização por dano moral
Por Clarice Gulyas Discriminar um empregado no ambiente de trabalho pela orientação sexual pode gerar indenização por dano moral. No mesmo mês em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, os homossexuais ganharam mais uma frente de apoio aos seus direitos. Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT …
Aumento de diaristas gera informalidade, afirma ministra do TST
Por Clarice GulyasFoto: J. Freitas O número de trabalhadoras domésticas diaristas praticamente dobrou nos últimos dez anos. Estudo divulgado na última quinta-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que das 6,7 milhões de empregadas domésticas no Brasil (2009), cerca de 2 milhões são diaristas. Em 1999, essa categoria não ultrapassava 1,2 milhões …
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Assédio moral pode gerar acidente de trabalhoNesta segunda-feira será comemorado o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral Por Clarice Gulyas Trabalhadores que sofrem pressão, intimidação ou humilhação no ambiente de trabalho podem estar expostos ao assédio moral. Em resposta à prática constante de perseguição dos patrões, será comemorado nesta segunda-feira (2) o Dia Mundial …
Brasil comemora redução de acidentes de trabalho
Por Clarice Gulyas e Flávia Rochet No Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho (28/04), o Brasil comemora a redução das ocorrências de acidentes de trabalho e concessão de benefícios acidentários da Previdência Social. Segundo dados do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009, último período comparativo do órgão, o …
Uso da imagem de empregado na internet gera indenização por dano moral
Por Clarice Gulyas Empresa que utilizou imagem de ex-empregado em site institucional sem a autorização do trabalhador é condenada a pagar R$ 4 mil por danos morais. Em decisão na última quinta-feira (14), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15ª) entendeu que a reprodução da imagem só pode ocorrer quando autorizada pela pessoa …
Cancelar comissão de trabalhador por inadimplência ou devolução de mercadoria é ilegal
Por Clarice Gulyas Empregador que cancelar pagamento de comissão ou descontar o que já foi pago por inadimplência do consumidor deverá ressarcir empregado lesado. O direito ao recebimento da comissão também é garantido quando o comprador devolver o produto. Para a Justiça, o desconto do valor da comissão é permitido somente em caso de insolvência …
