O impacto financeiro da medida, estima o GDF, será de R$ 58 milhões em 2020, e o montante está disponível no próprio orçamento do SLU Visando a reestruturar a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos do Serviço de Limpeza Urbana do DF (SLU), a Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (28), a …
Projeto, que é de autoria da deputada Arlete Sampaio, é uma forma de compensar e amenizar “a possibilidade do dano ou o risco a que os trabalhadores se expõem”veja mais fotos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta terça-feira (28), em sessão remota, o projeto de lei complementar nº 41/2020, que aumenta para o …
PL determina publicação das lista de todos inscritos e a qual cargo eles concorrem. Também estarão disponíveis os nomes de todos os avaliadores da banca examinadora A partir da necessidade do distanciamento social, a Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF) realizou sua primeira reunião extraordinária remota nesta terça-feira (28). “É um tempo difícil onde …
Na justificativa da iniciativa, o governo argumenta que o objetivo do programa é proporcionar a pessoas de baixa renda a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores, sem custos Os deputados distritais concluíram a apreciação, nesta terça-feira (28), do projeto de lei nº 944/2020, que institui o Programa Habilitação Social. De autoria do Executivo, a …
Estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários e de transporte de passageiros ficam obrigados a fornecer máscaras a seus trabalhadoresveja mais fotos A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.136/2020, do deputado Chico Vigilante (PT), que obriga o uso e o fornecimento de …
Os mais de 4,5 mil educadores sociais voluntários que auxiliam no cotidiano escolar vão receber uma “renda temporária”, no valor de R$ 500,00, mensais, proporcional ao período de suspensão das aulas devido à crise provocada pela Covid-19. A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), em primeiro, segundo turno e redação final, um substitutivo a dois …
Por videoconferência, deputados aprovaram diversos projetos relacionados ao setor de saúde, incluindo medidas de proteção contra a propagação do novo coronavírusveja mais fotos A Câmara Legislativa votou, na sessão remota desta quarta-feira (15), várias proposições de autoria dos deputados distritais relacionadas ao setor de saúde, incluindo medidas de proteção contra a propagação do novo coronavírus. …
A proposta, de autoria de Delmasso, busca mitigar o impacto econômico da pandemia e pode beneficiar 16.586 pessoas A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (14), em segundo turno e redação final, o PLC 35/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui o Plano Emergencial de Manutenção da Renda para trabalhadores que perderam seus empregos em virtude …
Visitas a pacientes internados em hospitais públicos e privados ocorrerão mediante condições e horários pré-determinados pelos estabelecimentosveja mais fotos Em reunião extraordinária remota na tarde desta quinta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a admissibilidade de 13 proposições, que agora seguem para análise no plenário. Entre …
Também foi aprovado, em primeiro turno, projeto que inclui produtos produzidos no DF nos cardápios das entidades públicas que preparam as suas próprias refeiçõesveja mais fotos As concessionárias de serviço público de energia elétrica, água potável e esgotamento sanitário isentarão do pagamento, por um período de 90 dias, todos os consumidores do Distrito Federal que …
