Por Clarice Gulyas
Com a criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) e nomeação de Wagner Bittencourt de Oliveira, ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o cargo de ministro da pasta, a qualidade dos serviços aéreos prestados aos usuários deve melhorar nos próximos meses. É o que diz o especialista em Direito Aeronáutico, Sérgio Alonso. Segundo o advogado, a desvinculação do Ministério da Defesa para a Presidência da República poderá evitar o caos aéreo durante a realização da Copa do Mundo de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016 no Brasil.
A partir de agora, o Ministério da Defesa ficará responsável apenas pelo controle do espaço aéreo. “O Brasil era um dos poucos países onde havia essa subordinação, com exceção do Paraguai. A Infraero irá deixar de ser vista como moeda de troca entre partidos políticos já que teremos técnicos da área que irão imprimir nova dinâmica aos projetos e às novas estratégias de infraestrutura, além de detectar problemas de forma mais rápida com fiscalizações”, avalia.
Ainda de acordo com o especialista, a aplicação das infraestruturas aeroportuárias e aeronáutica civil, por meio dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, irá permitir solucionar problemas como a superlotação de pessoas e aeronaves nos aeroportos. “Com a melhora de renda no país, o tráfego aéreo subiu depressa e os aeroportos não conseguiram acompanhar por falta de investimento. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está sobrecarregada e ultrapassada com medidas que não são sensíveis aos aeronautas e aeroviários como a regulamentação de tripulantes. Atendimentos como manutenção de avião, de pistas de pouso, e homologação de aeronaves serão desburocratizados, espera-se”, diz.
O advogado também acredita que a nova pasta irá beneficiar os consumidores lesados nos aeroportos. Para Sérgio, atrasos de voo e extravios de malas poderão ocorrer de forma menos frequente com a nova dinâmica de trabalho em conjunto com os órgãos competentes. A ampliação e construção de novos aeroportos deve ser prioridade da Secretaria para se evitar o caos aéreo em 2014, diz especialista.
Para Sérgio, a SAC precisa atuar não somente na área estratégica, mas também tática, viabilizando recursos e velocidade nas modificações aeroportuárias. “Privatizar os aeroportos mais lucrativos, sem investimentos, pode ser um caminho para o caos. É positivo manter os subsídios cruzados para evitarmos a situação vivida no Brasil nos anos 50, mas as concessões público-privadas devem ser feitas com os novos aeroportos, viabilizando os jogos olímpicos e copa do mundo”.
Criada pelo Decreto nº 6.223/2007 no dia 18 de março, a Secretaria com status de ministério promete transformar a estrutura aeroportuária do País. O 38º ministério ficará encarregado de supervisionar a gestão da Anac e a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SAC também terá como atribuição elaborar projetos e estudos com vistas ao desenvolvimento do setor. O órgão também poderá transferir o direito de explorar os aeroportos à iniciativa privada.
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